Manoel Felix Pessoa Neto, Advogado

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Notícia · há 6 anos
Possibilidade de Compensação de Créditos PIS Cofins com débitos do INSS

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Comentário · há 6 anos

Construção Civil - Possibilidade legal da dedução de materiais utilizados na obra da base, na base de calculo do ISS e INSS

Manoel Felix Pessoa Neto · há 9 anos
Olá, Fabianne.

Fico feliz que o artigo tenha esclarecido a situação. E sim, a situação também se aplica ao contribuinte do Simples Nacional.

Obviamente a instrumentalização disto passa por análise do porte empresarial, análise da legislação municipal a que está sujeita a empresa, bem como analisar questões de retenção do ISS em razão da responsabilidade tributária e documentos fiscais a serem produzidos para garantir segurança jurídica na utilização da dedução.

Por vezes encontramos legislações municipais que tentam reduzir, erroneamente, o montante que pode ser reduzido.

Caso tenha mais alguma dúvida, sinta-se convidada a questionar.
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Comentário · há 7 anos

Construção Civil - Possibilidade legal da dedução de materiais utilizados na obra da base, na base de calculo do ISS e INSS

Manoel Felix Pessoa Neto · há 9 anos
Olá, Wanderlei.

No caso, o entendimento se aplica para empresas do SN, Lucro presumido e real.
O caso é que a base de cálculo deve ser redimensionada para extirpar o custo dos materiais utilizados.
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